A Câmara Municipal de Hortolândia-SP realiza no dia 10 de abril o 1º Fórum Regional de Transparência em Setores Públicos. As inscrições são gratuitas, estão abertas e podem ser feitas através *deste link*. Ao todo, são disponibilizadas 200 vagas para o público. Haverá entrega de certificados para quem participar do evento.

A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) é uma das instituições apoiadoras desta iniciativa, que também conta com a Escola Legislativa Vereador Dr. Francisco Nucci Neto, da Câmara Municipal de Araras-SP, e com a Associação Paulista das Escolas Legislativas e Contas (APEL).

As atividades acontecem entre 9h e 16h30. A primeira palestra, após a cerimônia de abertura, começa às 10h30. O advogado eleitoral Rogério Mehanna, que também é mestre em Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo, vai falar sobre o tema "Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas”.

Já às 13h30, a pesquisadora Samia de Moura, da Universidade Estadual de Campinas, protagoniza a palestra intitulada "Quem está por trás da notícia? Escola, ciência e os desafios da desinformação contemporânea".

Em seguida, o secretário diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Germano Fraga Lima, será o autor da conferência intitulada "Tribunal de Contas Como Indutor de Boas Práticas Relativas à Transparência”.

A palestra de encerramento do Fórum terá o seguinte tema: “Ouvidoria Pública: Instrumento de realização da democracia participativa e da cultura de transparência e ferramenta de aperfeiçoamento da gestão". Para tratar sobre o assunto, a organização do evento escalou a ouvidora do TCESP, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira. Ela também é responsável pela Ouvidoria das Mulheres do Tribunal. A fala dela está programada para começar às 15h30.

1º Fórum Regional de Transparência em Setores Públicos

Programação completa

9h - Abertura

10h30 - Palestra "Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas" com Rogério Mehanna, advogado eleitoral, mestre em Filosofia do Direito PUC/SP e Especialista em Eleições.

13h30 - Palestra "Quem está por trás da notícia? Escola, ciência e os desafios da desinformação contemporânea" com Samia de Moura Passarella, Profª Dra. em Geografia e Planejamento Territorial.

14h30 - Palestra "Tribunal de Contas como indutor de boas práticas relativas à transparência" com Germano Fraga Lima, Secretário-Diretor Geral do TCESP.

15h30 - Palestra "Ouvidoria Pública: Instrumento de realização da democracia participativa e da cultura de transparência e ferramenta de aperfeiçoamento da gestão" com Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, ouvidora do TCESP e responsável pela Ouvidoria das Mulheres do TCESP.

Bruno Lara/ ASTRAL.