A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediou nos dias 24 e 25 de abril o “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais”. O evento internacional foi realizado no auditório da Casa, com o objetivo de debater e compartilhar informações sobre inteligência artificial generativa, uma realidade cada vez mais popular na sociedade como um todo, inclusive na política.

As atividades foram coordenadas em parceria com a organização Bussola Tech. O entendimento dos participantes é de que a tecnologia de inteligência artificial (IA) precisa ser um recurso utilizado pelos parlamentos de todo o mundo em favor da Democracia, da transparência e do acesso dos cidadãos às informações das respectivas instituições.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, fez a fala de abertura dos trabalhos. Ele lembrou a posição de vanguarda do parlamento estadual potiguar.

- A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se orgulha de liderar junto com a Bússola Tech este debate mundial. Somos a primeira casa legislativa subnacional a sediar um evento deste porte, reunindo representantes de parlamentos e especialistas de mais de oito países. Isso demonstra que mesmo os legislativos regionais podem e devem ser protagonistas de uma nova era – comentou Ezequiel.

Alguns dos principais especialistas da área no mundo estiveram presentes, como: Andy Beattie, Conselheiro Legislativo Chefe na Escócia; Jonathan Ruckert, CEO da NovaWorks na Austrália; Wade Ballou, ex-conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos; Sean Mcspaden, analista de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de Oregon, nos Estados Unidos; Fotis Fitsilis, especialista do parlamento grego na aplicação de inteligência artificial à documentação parlamentar; e Robert Eberhardt, chefe do Departamento de Informação da Assembleia Legislativa de Ontário, no Canadá.

Segundo Eberhardt, um dos desafios da área está na transcrição de pronunciamentos do parlamentares. Ele explicou que, para fazer a reprodução escrita das falas dos parlamentares, são necessários 30 funcionários, o que inclui editores, transcritores e publicadores. De acordo com ele, são necessárias 15 horas de trabalho para publicar o equivalente a uma hora de discurso.

Alguns projetos de IA desenvolvidos pela ALRN também foram apresentados pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da Assembleia, como um software que faz transcrição automática das falas nas sessões plenárias. Outra ferramenta que chamou a atenção do público foi o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar). A tecnologia, que está em fase de testes, utiliza banco de dados da Casa baseado na Constituição do Estado e no Regimento Interno da Assembleia para interagir com os cidadãos, utilizando linguagem de fácil compreensão.

- O que fazemos aqui não é apenas digitalizar processos. É colocar a tecnologia a serviço da cidadania. Fazemos isso respeitando os princípios democráticos e a segurança da informação – comentou o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

Lançamento de livro

O “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais” também foi uma oportunidade para o lançamento no Brasil do livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective Implementation”, que antes foi apresentado em outubro do ano passado nos Estados Unidos.

A obra é fruto de uma parceria entre a Bússola Tech, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a própria Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O livro contém orientações sobre como utilizar a tecnologia da inteligência artificial em atividades típicas dos trabalhos legislativos, nas mais diversas etapas, incluindo a redação das leis, os processos de pesquisa e engajamento dos públicos e a gestão de registros oficiais.

Clique aqui para baixar o livro.

Assista à transmissão do “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais”

Evento realizado no dia 24 de abril de 2025

Evento realizado no dia 25 de abril de 2025

Bruno Lara / ASTRAL.