A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a divulgação de conteúdos audiovisuais produzidos e disponibilizados pelo Tribunal. A iniciativa fortalece a comunicação pública e contribui para ampliar o acesso da sociedade a informações institucionais, educativas e jornalísticas.

- A integração e o compartilhamento de informações estão na essência da atuação da ASTRAL. A parceria com o TST é mais uma medida que fomenta a relação entre a comunicação de diferentes poderes em benefício da diversidade na grade de programação, no caso, das emissoras legislativas - afirmou o presidente da ASTRAL, jornalista Gerson de Castro.

Por meio da parceria, os conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TST (Secom) e disponibilizados para compartilhamento poderão ser retransmitidos pelas emissoras que integram a ASTRAL, ampliando o alcance das informações produzidas pelo TST.

A cooperação contempla conteúdos audiovisuais, radiofônicos e multimídia, que poderão ser utilizados pelas emissoras associadas em diferentes formatos e plataformas, como televisão, rádio, sites, aplicativos, plataformas de streaming, redes sociais e podcasts.

A utilização dos materiais poderá incluir adequações técnicas, como cortes, extração de trechos, legendagem, audiodescrição, tradução e ajustes de formato e duração, desde que preservados o sentido, a integridade e o contexto original dos conteúdos.

Comunicação pública

O acordo considera o interesse comum entre as instituições em ampliar o acesso da sociedade a informações de interesse público e reconhecer a importância da comunicação pública para a disseminação de conteúdos institucionais, educativos e jornalísticos.

Cabe ao TST disponibilizar os conteúdos destinados ao compartilhamento e informar eventuais restrições específicas de utilização. À ASTRAL compete disponibilizar os materiais aos seus associados, divulgar e estimular sua utilização e comunicar eventuais solicitações de retirada encaminhadas pelo Tribunal.

A parceria não representa transferência de titularidade dos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre os conteúdos. As emissoras associadas serão responsáveis pelas utilizações que realizarem, observadas as condições estabelecidas no acordo.

Com vigência de 24 meses, o Acordo de Cooperação Institucional aproxima o conteúdo produzido pelo TST de uma rede de emissoras legislativas e amplia as possibilidades de acesso da população a informações sobre a Justiça do Trabalho e temas de interesse público.

Fonte: Secom/TST