O dia 6 de maio é um marco histórico para o que viria a se consolidar como a democracia brasileira. Neste dia, em 1826, foi a data do início dos trabalhos, no Rio de Janeiro, do Congresso Legislativo do Brasil, instituição prevista na Constituição de 1824, outorgada ainda pelo imperador Dom Pedro I. A primeira sede do legislativo nacional foi o edifício Cadeia Velha, localizado no antigo Morro do Castelo, no Cento da cidade carioca.

O próprio imperador fez a primeira fala, que começou por volta das 12h e durou cerca de 15 minutos, tempo em que discorreu sobre a situação do país e indicou prioridades para a Assembleia.

Hoje conhecida como a “Casa do Povo”, conforme palavras do presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados tinha uma representatividade bem restrita em seus anos iniciais. Era composta por membros da elite social, como proprietários de terras, militares, magistrados e integrantes do regime imperial.

Ao todo, a Câmara dos Deputados teve seis sedes, as cinco primeiras no Rio de Janeiro: Cadeia Velha, entre 1826 e 1889 e, depois, entre 1891 e 1914; o Palácio de São Cristóvão, entre 1890 e 1891; o Palácio Monroe, entre 1914 e 1922; a Biblioteca Nacional, entre 1922 e 1926; o Palácio Tiradentes, entre 1926 e 1960; e, finalmente, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, desde 1960. Nunca antes Câmara e Senado haviam compartilhado a mesma sede criada para a mesma finalidade legislativa.

Sessão solene

A Câmara dos Deputados promoveu na manhã desta quarta-feira (6) uma sessão solene para celebrar o bicentenário da Casa. O presidente do Legislativo, deputado federal Hugo Motta, abriu a cerimônia realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Segundo ele:

- A maior homenagem que podemos prestar aos dois séculos da Câmara não está nas celebrações, está na capacidade de dialogar, construir consensos e tomar decisões responsáveis mesmo em cenários desafiadores – declarou.

A mesa do evento foi composta, ainda, pelo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o ministro das Relações Institucionais, deputado federal José Guimarães, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Michel Temer, ex-presidente da República e presidente da Câmara dos Deputados por três vezes; o deputado federal Lafayette de Andrada, presidente da Comissão Especial dos 200 Anos; a deputada federal Laura Carneiro, coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher.

Assista à sessão em homenagem aos 200 anos da Câmara dos Deputados.

Bruno Lara / ASTRAL.